Documento legal

Termos e condições

Última atualização:

22 de julho de 2026

Definições

Serviço refere-se à plataforma builderbot.cloud, incluindo todos os seus componentes, funcionalidades e ferramentas.

Usuário refere-se a qualquer pessoa ou entidade que acesse ou utilize o Serviço.

Chatbot refere-se a qualquer bot de conversação criado utilizando o Serviço.

Conteúdo do Usuário refere-se a quaisquer dados, informações ou materiais fornecidos ou criados pelo Usuário no contexto da utilização do Serviço.

Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o Serviço, você concorda em estar legalmente vinculado a estes Termos e Condições ("Termos").

Se você estiver acessando ou utilizando o Serviço em nome de uma empresa ou outra entidade legal, declara que possui autoridade para vincular tal entidade a estes Termos.

Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não deve acessar nem utilizar o Serviço.

Descrição do Serviço

builderbot.cloud é uma ferramenta SaaS (Software as a Service) que permite aos usuários criar, gerenciar e implantar chatbots para WhatsApp e Instagram utilizando tecnologias de inteligência artificial.

O Serviço inclui, mas não se limita a:

Ferramentas de criação de chatbots
Integração com a API do WhatsApp
Integração com a API do Instagram (Meta)
Funcionalidades de inteligência artificial para processamento de linguagem natural
Análises e relatórios de desempenho dos chatbots

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do Serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

Registro e Conta

Elegibilidade: Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para utilizar este Serviço. Ao criar uma conta, você declara e garante que possui pelo menos 18 anos.

Informações de Registro:

Você deve fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registro.
Você deve manter e atualizar prontamente as informações da sua conta para mantê-las precisas, atuais e completas.

Segurança da Conta:

Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por restringir o acesso à sua conta.
Você aceita a responsabilidade por todas as atividades que ocorram sob a sua conta.
Você deve nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

Reservamo-nos o direito de recusar o registro ou cancelar uma conta a nosso exclusivo critério, sem necessidade de justificativa.

Uso do Serviço

Você se compromete a utilizar o Serviço apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos.

Restrições: Você concorda em não:

Utilizar o Serviço de qualquer forma que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o Serviço.
Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Serviço, a outros sistemas ou redes conectados ao Serviço, ou a qualquer servidor da builderbot.cloud.
Utilizar o Serviço para transmitir qualquer vírus, worm, defeito, cavalo de Troia ou outro elemento de natureza destrutiva.
Utilizar o Serviço para violar qualquer lei ou regulamentação aplicável.
Utilizar o Serviço para enviar comunicações não solicitadas ("spam").

Monitoramento: Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de monitorar o uso do Serviço para garantir o cumprimento destes Termos.

Conteúdo do Usuário

Propriedade: Você retém todos os direitos de propriedade sobre o Conteúdo do Usuário que fornecer ou criar utilizando o Serviço.

Responsabilidade: Você é o único responsável pelo seu Conteúdo do Usuário e pelas consequências de publicá-lo ou compartilhá-lo.

Conteúdo Proibido: Você não deve criar, carregar, publicar, enviar ou transmitir qualquer Conteúdo do Usuário que:

Seja ilegal, difamatório, obsceno, pornográfico, invasivo da privacidade, infrator de direitos de propriedade intelectual ou de outra forma censurável.
Constitua ou incentive uma infração criminal, viole os direitos de qualquer parte ou, de outra forma, crie responsabilidade ou viole qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional.
Possa infringir qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direito autoral ou outro direito de propriedade intelectual de qualquer parte.

Direito de Remoção: Reservamo-nos o direito de remover qualquer Conteúdo do Usuário que considerarmos violar estes Termos ou que seja de outra forma censurável, sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério.

Dados que coletamos

Dependendo do uso do usuário, podemos coletar:

Dados fornecidos diretamente pelo usuário

Nome
E-mail
Informações de perfil
Informações inseridas ao criar chatbots ou fluxos dentro da plataforma

Dados obtidos por meio do Google OAuth (somente se o usuário conectar o Google)

Acessamos apenas os dados necessários para a funcionalidade solicitada, em linha com a nossa Política de Privacidade:

Tipo de dado	Acesso	Finalidade
Informações básicas do perfil (nome, e-mail, foto)	Sempre	Autenticação / login
Google Drive (arquivos)	Somente leitura	Fonte de conhecimento em fluxos de chatbot
Google Sheets (planilhas)	Somente leitura	Dados para fluxos de chatbot
Google Docs (documentos)	Somente leitura	Fonte de conhecimento em fluxos de chatbot

Todas as permissões do Google são estritamente de somente leitura. Nunca acessamos dados sem o consentimento explícito do usuário.

Dados obtidos por meio da API do Instagram (somente se o usuário conectar o Instagram)

Ao conectar uma conta Instagram Business, acessamos apenas os dados necessários para a funcionalidade de automação:

Permissão	Dados acessados	Finalidade
`instagram_basic`	Nome de usuário, biografia, foto de perfil, número de seguidores, número de publicações, site, tipo de conta	Identificar e configurar a conta Instagram Business na plataforma
`instagram_manage_comments`	Comentários em publicações do usuário, respostas a comentários	Automatizar respostas a comentários em publicações do negócio
`instagram_manage_messages`	Mensagens diretas (DMs) recebidas de usuários que iniciaram conversa com a conta	Automatizar respostas a mensagens diretas em tempo real

Nunca acessamos dados do Instagram sem o consentimento explícito do usuário.

Como usamos os dados

Os dados são utilizados exclusivamente para:

Permitir o acesso e uso da plataforma
Fornecer funções de automação e inteligência artificial
Processar solicitações e tarefas geradas pelo usuário
Melhorar o desempenho, a estabilidade e a segurança do serviço

Relativamente a publicidade e marketing:

O sítio web de marketing utiliza de forma contínua cookies e píxeis de analytics/publicidade (por exemplo, Meta Pixel e ferramentas Google) para medir campanhas e atribuição, nos termos do nosso aviso de RGPD.
Não vendemos informações a terceiros.
Não utilizamos o conteúdo de mensagens de WhatsApp/Instagram nem os dados pessoais dos utilizadores finais dos seus chatbots para publicidade de terceiros.

Propriedade Intelectual

Propriedade da builderbot.cloud: O Serviço e seu conteúdo original, recursos e funcionalidades são e permanecerão propriedade exclusiva da builderbot.cloud e de seus licenciadores. O Serviço é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

Licença Limitada: É concedida a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para utilizar o Serviço para seus próprios fins comerciais internos, sujeita a estes Termos.

Restrições: Você não deve:

Modificar, adaptar ou hackear o Serviço ou modificar outro site para implicar falsamente que está associado ao Serviço ou à builderbot.cloud.
Realizar engenharia reversa, descompilar, desmontar ou tentar derivar o código-fonte do Serviço.
Criar obras derivadas com base no Serviço.

Feedback: Se você fornecer qualquer ideia, sugestão ou outro feedback sobre o Serviço, a builderbot.cloud terá o direito de utilizar livremente tal feedback para qualquer finalidade, sem qualquer obrigação para com você.

Privacidade e Proteção de Dados

Política de Privacidade: O nosso uso das suas informações pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que é incorporada por referência a estes Termos.

Papéis. Relativamente aos dados da sua conta e de utilização da plataforma, a BuilderBot Cloud atua normalmente como Responsável pelo tratamento. Relativamente aos dados pessoais dos utilizadores finais dos seus chatbots, você atua como Responsável e a BuilderBot Cloud como Subcontratante, nos termos do DPA.

DPA e SCC. O Acordo de Processamento de Dados (DPA) e as Cláusulas Contratuais-Tipo (SCC, Módulo 2) fazem parte destes Termos quando você utiliza o Serviço como Responsável e a BuilderBot Cloud como Subcontratante. Ao utilizar o Serviço, você aceita o DPA e as SCC na mesma medida que estes Termos.

Seletor de modelos EU/USA. A zona geográfica do processamento de inteligência artificial é determinada pelo modelo que você escolher (etiquetado EU ou USA). Nem todos os modelos estão disponíveis na Europa. Se selecionar um modelo USA ou outra configuração fora do EEE, essa escolha constitui uma instrução documentada sua; você é o único responsável por avaliar a licitude dessa transferência relativamente aos seus utilizadores finais, nos termos do DPA.

Conformidade com o RGPD: Na medida em que processarmos dados pessoais em nome dos Usuários no âmbito do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), faremos isso de acordo com o nosso DPA e, quando aplicável, as nossas SCC.

Responsabilidade do Usuário: Você é responsável por:

Obter todos os consentimentos necessários dos usuários finais dos seus chatbots para a coleta e o processamento dos seus dados pessoais, incluindo os dados provenientes de integrações com WhatsApp e Instagram.
Fornecer avisos de privacidade adequados aos usuários finais dos seus chatbots.
Cumprir todas as leis e regulamentações aplicáveis de proteção de dados em relação ao seu uso do Serviço.
Selecionar o modelo (EU/USA) adequado às suas obrigações de proteção de dados.

Indemnização. As obrigações de indemnização do Cliente perante a BuilderBot Cloud por instruções ilícitas, falta de base legal, spam, categorias especiais, escolha de modelos USA e resultados de IA constam do DPA §14 e são incorporadas a estes Termos por referência.

Segurança dos Dados: Implementamos medidas de segurança projetadas para proteger os dados processados por meio do Serviço, mas não podemos garantir a sua segurança absoluta.

Dados para Testes Internos: Alguns dos dados coletados por meio do Serviço poderão ser utilizados para testes internos, análises e avaliações, com o objetivo de melhorar os nossos serviços, a estabilidade e o desenvolvimento contínuo do Serviço, nos termos do DPA §4.

Solicitação de Exclusão de Dados: Se desejar solicitar a exclusão dos seus dados, envie uma solicitação por e-mail para support@builderbot.cloud.

Hierarquia documental

Em caso de conflito: (1) as SCC prevalecem em matéria de transferências internacionais Cliente → BuilderBot Cloud; (2) o DPA prevalece em matéria de tratamento de dados pessoais como subcontratante; (3) estes Termos prevalecem no restante. As Condições de Serviço cedem a estes Termos, salvo o disposto no DPA ou nas SCC.

Compartilhamento de dados com terceiros

Não vendemos, alugamos nem compartilhamos os dados pessoais que coletamos com terceiros para fins de marketing ou revenda, salvo as ferramentas de medição de campanhas e atribuição do sítio de marketing descritas no aviso de RGPD (por exemplo, Meta Pixel e Google Tag Manager / Analytics).

Compartilhamos dados apenas com provedores de infraestrutura, pagamentos, mensagens e inteligência artificial estritamente necessários para operar o Serviço (por exemplo, Vercel, Hetzner, Microsoft Azure, Stripe, Meta, e os provedores de IA listados no DPA), atuando como subcontratantes conforme aplicável. O detalhe de categorias, finalidades e subcontratados está na nossa Política de Privacidade, no nosso aviso de RGPD, no nosso DPA e nas nossas SCC.

Se incorporarmos um novo provedor com acesso a dados pessoais, atualizaremos esses documentos conforme previsto no DPA (pré-aviso de pelo menos 30 dias de calendário na página do DPA).

Integração com WhatsApp

Conformidade com os Termos do WhatsApp: Ao utilizar o nosso Serviço para criar chatbots para WhatsApp, você concorda em cumprir os Termos de Serviço do WhatsApp Business e quaisquer outras políticas aplicáveis do WhatsApp.

Responsabilidade: Você é o único responsável por garantir que o seu uso dos chatbots do WhatsApp criados por meio do nosso Serviço cumpra todas as leis e regulamentações aplicáveis, bem como as políticas do WhatsApp.

Alterações na API do WhatsApp: Não somos responsáveis por quaisquer alterações, interrupções ou descontinuação da API do WhatsApp que possam afetar a funcionalidade dos chatbots criados por meio do nosso Serviço.

Integração com Instagram

Conformidade com os Termos do Instagram: Ao utilizar o nosso Serviço para criar chatbots para Instagram, você concorda em cumprir os Meta Platform Terms e a Instagram Platform Policy, bem como quaisquer outras políticas aplicáveis da Meta.

Responsabilidade: Você é o único responsável por garantir que o seu uso dos chatbots do Instagram criados por meio do nosso Serviço cumpra todas as leis e regulamentações aplicáveis, bem como as políticas da Meta e do Instagram.

Alterações na API do Instagram: Não somos responsáveis por quaisquer alterações, interrupções ou descontinuação da API do Instagram que possam afetar a funcionalidade dos chatbots criados por meio do nosso Serviço.

Pagamento e Faturamento

Planos de Assinatura: Oferecemos diversos planos de assinatura com diferentes recursos e limites de uso. Os detalhes de cada plano estão disponíveis no nosso site.

Preços:

Todos os preços estão sujeitos a alterações. Forneceremos um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência para qualquer alteração de preço.
Os preços não incluem impostos, salvo indicação expressa em contrário. Você é responsável pelo pagamento de todos os impostos aplicáveis.

Faturamento:

O faturamento é realizado antecipadamente em base mensal ou anual, dependendo do plano selecionado.
Ao fornecer informações de pagamento, você declara e garante que as informações são precisas e que possui o direito de utilizar o método de pagamento fornecido.

Renovação Automática: As assinaturas são renovadas automaticamente ao final de cada período de faturamento, salvo se forem canceladas antes do término do período atual.

Reembolsos: Não serão realizados reembolsos por períodos de serviço parcialmente utilizados ou por recursos não utilizados.

Suspensão por Falta de Pagamento: Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o seu acesso ao Serviço se não recebermos o pagamento da sua assinatura em tempo hábil.

Cancelamento e Rescisão

Cancelamento pelo Usuário: Você pode cancelar a sua conta a qualquer momento por meio das configurações da conta ou entrando em contato com a nossa equipe de suporte. (support@builderbot.cloud)

Efeito do Cancelamento:

Após o cancelamento, o seu acesso ao Serviço será revogado imediatamente.
Todos os dados associados à sua conta poderão ser excluídos permanentemente dos nossos sistemas após um período de carência de 30 dias.

Rescisão pela builderbot.cloud: Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o seu acesso ao Serviço a qualquer momento e por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a:

Violação destes Termos
Uso fraudulento ou abusivo do Serviço
Falta de pagamento das taxas devidas
Solicitações de autoridades legais ou governamentais

Efeito da Rescisão: Em caso de rescisão, todas as disposições destes Termos que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão permanecerão em vigor, incluindo, sem limitação, as disposições relativas a propriedade, renúncias de garantia e limitações de responsabilidade.

Isenção de Responsabilidade e Garantias

Isenção de Garantias: O SERVIÇO É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E "CONFORME DISPONÍVEL", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS.

Renúncias Específicas: Sem limitar a generalidade do disposto acima, a builderbot.cloud renuncia expressamente a todas as garantias e condições de qualquer tipo, sejam expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a:

Garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação.
De que o Serviço atenderá aos seus requisitos ou estará disponível de forma ininterrupta, oportuna, segura ou livre de erros.
De que os resultados que possam ser obtidos com o uso do Serviço serão precisos ou confiáveis.

Limitação de Responsabilidade

Na máxima medida permitida pela lei aplicável:

Exclusão de danos indiretos: A BuilderBot Cloud, LLC não será responsável por lucros cessantes, perda de receitas, perda de dados, perda de oportunidades de negócio, nem por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de usar o Serviço.
Teto de responsabilidade: a responsabilidade agregada total da BuilderBot Cloud, LLC perante você por todas as reclamações decorrentes destes Termos ou do Serviço não excederá o total das tarifas que você pagou à BuilderBot Cloud pelo Serviço durante os doze (12) meses anteriores ao facto que deu origem à reclamação (ou, se o período de utilização tiver sido inferior a doze meses, o total de tarifas pagas durante esse período). Se não tiver pago qualquer tarifa, o teto será de cem dólares americanos (USD 100).
Exceções: nada nestes Termos exclui ou limita a responsabilidade por dolo, fraude ou na medida em que a lei aplicável proíba tal exclusão ou limitação.

Esta secção e a secção "Isenção de Responsabilidade e Garantias" sobreviverão à rescisão destes Termos.

Tratamento de Dados e Uso de Ferramentas de IA

A builderbot.cloud utiliza diversas ferramentas de inteligência artificial (IA) para processar e analisar dados, melhorar os nossos serviços e fornecer funcionalidades baseadas em IA aos nossos usuários.

Ao utilizar o nosso Serviço, você reconhece e concorda que o processamento de dados por meio de ferramentas de IA pode estar sujeito aos termos e condições próprios dos provedores dessas ferramentas. Esses termos podem ser diferentes dos da builderbot.cloud.

A builderbot.cloud não se responsabiliza por como essas ferramentas de IA de terceiros processam, armazenam ou utilizam os dados. É sua responsabilidade revisar e aceitar os termos e condições desses provedores de IA.

Embora nos esforcemos para selecionar provedores de IA que mantenham altos padrões de privacidade e segurança, não podemos garantir as práticas desses terceiros. Recomendamos que você revise as políticas de privacidade e segurança desses provedores.

Nossos Provedores de IA

Atualmente, a builderbot.cloud utiliza os seguintes provedores de serviços de IA (o detalhe e a localização constam do DPA §7):

Microsoft Azure OpenAI - Legal Terms
Google Cloud Platform (Vertex AI) - Terms of Service
Fireworks AI - Terms of Service
Parasail - Terms of Service
Inworld AI - Terms of Service
ElevenLabs - Terms of Use

Dependência de Provedores Externos

A builderbot.cloud depende de diversos provedores externos para oferecer os nossos serviços:

Site de marketing: Vercel.
Aplicação: servidor próprio na Hetzner (União Europeia).
Microsserviço de inteligência artificial: máquina virtual da Microsoft Azure (União Europeia).
Bancos de dados e armazenamento: MongoDB (União Europeia), MongoDB Atlas (União Europeia), Amazon Web Services (AWS S3, União Europeia). Detalhe no DPA §7.
Provedores de IA: Microsoft Azure OpenAI (União Europeia); Google Cloud Platform (Vertex AI — União Europeia ou Estados Unidos conforme o modelo selecionado); Parasail (União Europeia ou Estados Unidos conforme o modelo selecionado); Fireworks AI (Estados Unidos); ElevenLabs e Inworld AI (voz / texto para fala, Estados Unidos).
Outros provedores: Cal.com, Cloudflare, Resend, Stripe, PostHog.

Se você conectar o seu próprio banco de dados PostgreSQL por meio do agente de bancos de dados, tal banco de dados é de sua propriedade e não faz parte dos provedores externos da builderbot.cloud.

Limitação de Responsabilidade por Serviços de Terceiros

Reconhecimento: Ao utilizar os nossos serviços, você reconhece e concorda que a disponibilidade e o desempenho da builderbot.cloud podem ser afetados pelo funcionamento desses provedores externos.
Quedas de Serviço: Em caso de interrupções, quedas ou degradação do serviço causadas por esses provedores externos, a builderbot.cloud não assume qualquer responsabilidade por danos, perdas ou inconvenientes que possam surgir.
Esforços Razoáveis: Embora nos esforcemos para manter relações sólidas com provedores confiáveis e de alta qualidade, não podemos garantir o seu desempenho ou disponibilidade contínua.
Notificações: Faremos esforços razoáveis para notificar os nossos usuários sobre interrupções significativas do serviço o mais breve possível.
Alterações nos Provedores: Se uma alteração de provedor implicar acesso a dados pessoais tratados por conta do Cliente, aplica-se o pré-aviso e o procedimento de oposição do DPA §7 (pelo menos 30 dias de calendário). Relativamente a alterações de provedores ou outros aspetos do Serviço que não impliquem esse acesso, reservamo-nos o direito de os modificar a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, para melhorar o Serviço.
Termos de Serviço de Terceiros: O uso do nosso serviço também está sujeito aos termos de serviço desses provedores externos. Recomendamos que você revise as respectivas políticas.

Ao continuar utilizando os serviços da builderbot.cloud, você aceita estas condições adicionais em relação à nossa dependência de provedores externos.

Informações Legais

builderbot.cloud é um serviço fornecido por BuilderBot Cloud, LLC. Endereço: 1111b South Governors Avenue, STE 23416, Dover, DE 19904, Estados Unidos. E-mail: support@builderbot.cloud.

Lei aplicável e jurisdição

Estes Termos regem-se e interpretam-se de acordo com as leis do Estado de Delaware, Estados Unidos, sem dar efeito às suas normas sobre conflito de leis.

Salvo quando a lei aplicável disponha de forma imperativa em contrário, você concorda em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais estaduais ou federais localizados no Estado de Delaware para resolver qualquer litígio decorrente destes Termos ou do Serviço.